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    <title>Hugo</title>
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    <description>Feed Hugo - Deputado Federal</description>
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    <pubDate>Sat, 18 Apr 2026 00:36:27 -0300</pubDate>
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              <title><![CDATA[Hugo Motta destaca avanço para Patos com nova portaria do MEC e consolidação do Instituto Federal do Sertão Paraibano]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1105</link>
              <description><![CDATA[ 

Brasília (DF) ? O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou, nesta quarta-feira (15), a publicação da Portaria MEC nº 327/2026 como mais um passo decisivo para o fortalecimento da educação no Sertão paraibano, especialmente para o município de Patos. A medida atualiza as diretrizes de organização dos Institutos Federais em todo o país e consolida a estrutura dos campi dentro do modelo nacional de expansão.

Segundo o parlamentar, a portaria representa um avanço concreto após a aprovação do desmembramento do IFPB e a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB), uma luta histórica da comunidade acadêmica e uma das principais bandeiras defendidas por seu mandato.

?Essa é uma conquista construída com muito diálogo, trabalho e compromisso com a educação. A criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano foi um passo histórico, e agora essa portaria vem para dar base, organização e estrutura para que esse projeto avance com força. Patos e toda a região passam a ter ainda mais condições de crescer?, afirmou Hugo Motta.

A portaria do Ministério da Educação define parâmetros de funcionamento, dimensionamento de servidores e estrutura administrativa das unidades.

Para Hugo Motta, o modelo nacional de expansão reforça o papel estratégico de Patos como polo educacional do Sertão. ?Estamos falando de mais oportunidades para os jovens, mais qualificação profissional e mais desenvolvimento para o interior do estado. Patos se consolida como um centro de educação e formação, capaz de transformar realidades e abrir caminhos para o futuro de milhares de pessoas?, destacou.

O deputado também fez questão de ressaltar o protagonismo da comunidade acadêmica nesse processo, lembrando que a consolidação do novo instituto é fruto de uma mobilização antiga. ?Essa vitória não é individual, é coletiva. O parlamento brasileiro, o poder executivo, professores, estudantes, técnicos e toda a comunidade acadêmica tiveram um papel fundamental nessa conquista. O nosso mandato esteve ao lado dessa luta desde o início, buscando construir pontes e garantir que esse projeto se tornasse realidade?, completou.

Com a nova configuração, o campus de Patos integra o conjunto de unidades que darão sustentação ao funcionamento do IFSPB, ao lado de cidades como Cajazeiras, Sousa, Itaporanga, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Santa Luzia.

A expectativa, segundo o parlamentar, é que a medida abra caminho para novos investimentos, ampliação de cursos e fortalecimento da presença da educação federal no Sertão, consolidando uma política de interiorização que aproxima oportunidades de quem mais precisa.
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              <author>Gilclécio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Thu, 16 Apr 2026 11:50:16 -0300</pubDate>
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              <title><![CDATA[Hugo Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1104</link>
              <description><![CDATA[O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à violência contra a mulher. São eles:


	PL 2942/24: prevê o uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher;
	PL 3880/24: tipifica o crime de vicaricídio e inclui a violência vicária na Lei Maria da Penha (praticada contra parentes para atingir a mulher);
	PL 1020/23: institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.


?Em todos os dias do ano, a Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher?, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais. ?Sei que ainda há muito para avançar e vamos seguir trabalhando para isso. As brasileiras têm direito de viver sem medo, com liberdade e toda autonomia?, afirmou Motta.

 

Reportagem ? Luiz Gustavo Xavier
Edição ? Wilson Silveira

Foto: Douglas Gomes/Presidência da Câmara

Fonte: Agência Câmara de Notícias
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              <author>Gilclecio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Fri, 10 Apr 2026 12:15:35 -0300</pubDate>
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              <title><![CDATA[Promessa de Hugo: Câmara aprova em 1º turno PEC que garante investimento mínimo na assistência social]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1103</link>
              <description><![CDATA[Brasília ? A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que estabelece um percentual mínimo de investimento na assistência social em todo o país. A proposta representa um avanço na consolidação de políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis.

O texto aprovado prevê a vinculação progressiva de recursos, partindo de 0,5% até alcançar 1% da receita corrente líquida, garantindo maior previsibilidade orçamentária para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida também inclui a política de renda mínima na Constituição, reforçando o caráter permanente de programas como o Bolsa Família.

Durante a sessão, parlamentares destacaram que a proposta fortalece o tripé da Seguridade Social ? formado pela saúde, previdência e assistência social ? e assegura maior estabilidade para ações voltadas ao enfrentamento da pobreza, da desigualdade e da exclusão social.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC representa um marco para a proteção social no país. ?A PEC 383 é um passo decisivo na proteção das camadas mais vulneráveis da população, ao incluir na Constituição a obrigatoriedade de investimento mínimo na assistência social?, declarou. 

Segundo ele, a criação de um piso constitucional evita a descontinuidade de serviços essenciais. ?Trazer estabilidade e proteção orçamentária para políticas sociais é manter a porta do CRAS aberta e o CREAS funcionando, acolhendo pessoas que tiveram seus direitos violados?, destacou. 

A proposta também foi defendida como um investimento com retorno social e econômico. De acordo com Motta, estudos indicam que cada real aplicado em transferência de renda pode gerar retorno de até R$ 1,78 na economia. 

A PEC 383/17 é considerada uma demanda histórica do setor socioassistencial e tem como objetivo garantir recursos contínuos para o atendimento de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal.

A expectativa entre os parlamentares é de que a proposta avance com amplo apoio, consolidando a assistência social como política de Estado e ampliando a rede de proteção às famílias em todo o país.
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              <author>Gilclécio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Wed, 08 Apr 2026 23:52:11 -0300</pubDate>
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              <title><![CDATA[Presidente da Câmara quer votar PEC sobre escala 6×1 até o fim de maio]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1102</link>
              <description><![CDATA[O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Executivo não encaminhará um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6x1.

Pelo acordo firmado com o governo, o assunto será tratado pela Proposta de emenda à Constituição que já está em análise, e deve ter sua admissibilidade votada na próxima semana. Hugo Motta afirmou que o objetivo é votar em Plenário a proposta até o final de maio.

Ele deu a declaração após reunião de líderes para definir a pauta da semana. Hugo Motta também informou que o projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores de aplicativo será votado na comissão especial e no Plenário na semana que vem. Para ele, trata-se de um grande avanço para os trabalhadores sem aumento no custo para os consumidores. O presidente ressaltou que o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), vai apresentar um novo texto para ser analisado pelos parlamentares.

?A expectativa é que seja votado na próxima semana na comissão especial e também votado no Plenário na próxima semana esse projeto que atende a mais de dois milhões de trabalhadores no país.?

O presidente também foi questionado sobre a Medida Provisória editada pelo governo para atenuar o preço dos combustíveis em razão dos efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã. As medidas incluem a anulação do PIS/Cofins sobre o diesel, uma redução de 64 centavos por litro na bomba, válida até dezembro de 2026.

O pacote prevê subvenção a produtores e importadores de diesel, além de isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, entre outros pontos. Hugo Motta avaliou que as medidas são corretas e vão ao encontro do que a Câmara defende.

?São medidas importante que vão ao encontro do que a Câmara acha ser necessário para que as pessoas mais carentes do País não sofram com alta do custo dos alimentos, e dos combustíveis. As medidas do governo são satisfatórias.?

Segundo o presidente, ainda é preciso avaliar a duração do conflito para saber se o prazo previsto nas ações do governo poderá ser estendido.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Foto: Douglas Gomes/Presidência
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              <author>Gilclécio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Wed, 08 Apr 2026 23:38:18 -0300</pubDate>
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              <title><![CDATA[Presidente da Câmara destaca avanços na Educação e reforça papel da instituição em projetos do setor]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1101</link>
              <description><![CDATA[

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou os avanços da educação no País e reafirmou a importância dos professores para os avanços no setor. Motta participou do anúncio da inauguração de 107 obras de educação executadas pelo País. As entregas abrangem 18 creches, 23 escolas de tempo integral, 43 obras de 12 Institutos Federais, 10 obras em nove Universidades e 13?obras em 11 hospitais universitários. O evento, que teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também celebrou 99 mil escolas públicas que já contam com internet de qualidade para uso em atividades escolares.

?Celebramos a chegada da oportunidade em 107 instituições de ensino, de Norte a Sul, do campo à cidade. Cada escola que abre suas portas com internet de qualidade reforça um compromisso simples e urgente ? garantir que nenhuma estudante, nenhum estudante do Brasil fique offline do futuro.?

Para Hugo Motta, o Brasil teve uma importante reestruturação da educação nos últimos quatro anos e destacou que a pauta da educação é sempre uma das prioridades da Câmara.

Hugo Motta lembrou a aprovação do Plano Nacional de Educação no ano passado pelo Congresso.

?A Câmara deu passos decisivos ao aprovar o novo Plano Nacional de Educação, com metas claras de conectividade, tempo integral e financiamento; o Sistema Nacional de Educação foi consolidado em lei, articulando União, estados e municípios?, disse Motta.

O presidente destacou ainda a aprovação da lei que muda as regras para escolha dos reitores das universidades federais, acabando com a lista tríplice e garantindo que o mais votado pela comunidade acadêmica seja o escolhido para dirigir a instituição.

Hugo Motta ressaltou a importância da criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano ampliando o acesso ao ensino técnico e superior na região Nordeste.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier


Foto: Ricardo Stuckert / PR

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              <author>Gilclécio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Tue, 31 Mar 2026 01:42:24 -0300</pubDate>
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