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    <title>Hugo</title>
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    <description>Feed Hugo - Deputado Federal</description>
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    <pubDate>Wed, 02 Sep 2026 05:35:04 -0300</pubDate>
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              <title><![CDATA[Articulação de Hugo Motta garante R$ 270 milhões em subvenção a produtores de cana do Nordeste]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1136</link>
              <description><![CDATA[O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (11), o Decreto nº 13.092/2026, que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste. A medida prevê até R$ 270 milhões em recursos para apoiar produtores atingidos por prejuízos provocados pela tributação adicional dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras e por eventos climáticos extremos durante a safra 2025/2026.

A regulamentação era aguardada pelo setor sucroenergético nordestino e contou com articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha mantendo diálogo com produtores e representantes da cadeia produtiva em busca de medidas para enfrentar as dificuldades vividas pelo segmento.

Para Hugo Motta, a regulamentação representa uma resposta concreta às demandas apresentadas pelo setor e contribui para proteger uma atividade de grande importância econômica e social para o Nordeste. ?Mantivemos um diálogo permanente com os produtores e suas entidades porque conhecemos a importância da cana-de-açúcar para a economia do Nordeste, especialmente para a geração de emprego e renda. Trabalhamos para que essa subvenção pudesse avançar e chegar a quem está enfrentando as dificuldades desta safra. São R$ 270 milhões que ajudam a preservar a produção, fortalecer os produtores e dar condições para que o setor continue gerando oportunidades na nossa região?, afirmou Hugo Motta.

O próprio decreto estabelece como objetivo da medida preservar a renda, a produção e os empregos no setor sucroenergético nordestino. A regulamentação abrange a produção entregue entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, e a documentação necessária deverá ser apresentada à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até 30 de outubro de 2026.

Setor destaca atuação de Hugo Motta e Nabor

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Pedro Neto, ressaltou que a medida chega em um momento especialmente difícil para os produtores. Segundo ele, a combinação entre queda de preços, condições climáticas adversas, aumento dos custos de produção e dificuldades relacionadas à mão de obra pressionou fortemente a atividade. ?Essa subvenção vem no pior momento que o setor está passando. Eu planto cana há 20 anos e essa foi a safra mais difícil. Produtores que estão na atividade há 30 ou 40 anos têm a mesma avaliação. Tivemos fatores climáticos desfavoráveis, aumento do custo de produção e dificuldade de mão de obra. Todos esses fatores contribuíram para a situação que o setor de cana-de-açúcar do Nordeste está enfrentando?, afirmou Pedro Neto.

Ele também destacou a articulação política realizada para viabilizar a medida e agradeceu diretamente ao presidente da Câmara e ao ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley. ?Fazia tempo que a gente lutava por essa subvenção e, através da articulação do presidente Hugo Motta e Nabor, conseguimos essa liberação. Eles foram fundamentais nesse processo. Os produtores de cana do Nordeste só têm a agradecer essa ação deles?, declarou.

Pelo decreto, a subvenção será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada na safra 2025/2026. Poderão receber o benefício produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas e associações em relação à produção de seus cooperados ou associados que se enquadrem nas regras.

O Decreto nº 13.092 foi assinado pelo presidente Lula em 10 de agosto e entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
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              <author>Gilclécio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Tue, 11 Aug 2026 17:05:57 -0300</pubDate>
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              <title><![CDATA[Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1135</link>
              <description><![CDATA[A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores.

Entre os principais destaques estão a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e de um protocolo unificado de atendimento às vítimas de estupro.

Números do semestre

No total, foram aprovados no primeiro semestre de 2026, pelo Plenário, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provisórias, 12 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolução e 4 propostas de emenda à Constituição.

Sistema nacional de enfrentamento

Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta está em análise no Senado.

De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, o texto foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e prevê colaboração integrada entre o Ministério das Mulheres e os entes federativos.

O texto também permite que estados participantes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) direcionem parte dos recursos vinculados a investimentos para ações do sistema.

O novo sistema de enfrentamento da violência contra meninas e mulheres terá como diretrizes ampliar a capacidade de prevenir e enfrentar o problema com ações intersetoriais, respeitada a autonomia dos entes federativos.

Atendimento a vítimas de estupro
Com a aprovação do Projeto de Lei 2525/24, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), a Câmara defendeu a criação de um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A proposta está em análise no Senado.

Relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), o texto define procedimentos para preservar provas, garantir o encaminhamento da vítima entre os serviços de saúde e segurança pública e evitar a revitimização durante o atendimento.

Programa ?Antes que aconteça?

A Câmara aprovou também proposta que cria o programa ?Antes que aconteça? para prevenir casos de violência contra a mulher e dar mais efetividade às medidas protetivas.

Convertido na Lei 15.398/26, o Projeto de Lei 6674/25, do Senado, foi relatado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA) e prevê:


	campanhas educativas;
	capacitação de profissionais das áreas de saúde, segurança, educação, Justiça e assistência social;
	monitoramento eletrônico de agressores;
	atendimento itinerante em regiões de difícil acesso; e
	programas de reeducação de autores de violência.


Tornozeleira obrigatória

Outra medida aprovada pelos deputados e transformada em lei determina que o juiz poderá exigir o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores quando houver risco à mulher em situação de violência doméstica.

A regra consta do Projeto de Lei 2942/24, dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), convertido na Lei 15.383/26.

Segundo o texto, relatado pela deputada Delegada Ione (PL-MG), a medida também poderá ser aplicada pelo delegado em cidades que não têm juiz no local. Nesses casos, a decisão precisará ser confirmada pelo magistrado.

A norma também amplia a punição para quem descumprir medidas protetivas relacionadas ao monitoramento eletrônico e garante à vítima dispositivo de alerta sobre eventual aproximação do agressor.

Homicídio vicário

O homicídio vicário ocorre quando uma pessoa é assassinada para causar sofrimento psicológico à mulher, geralmente filhos ou outros familiares, no contexto da violência doméstica e familiar.

Esse crime foi incluído no Código Penal, com pena de reclusão de 20 a 40 anos, graças a uma proposta aprovada pela Câmara.

De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna e Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 3880/24 foi relatado pela deputada Silvye Alves (União-GO) e convertido na Lei 15.384/26.

O crime será considerado homicídio vicário quando for cometido contra descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher.

A pena será aumentada de 1/3 se o crime for cometido:


	na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento;
	contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; ou
	em descumprimento de medida protetiva de urgência.


Além do aumento das penas, esse crime passa a ser considerado hediondo.

Lesão corporal

Com a aprovação do Projeto de Lei 3662/25, a Câmara dos Deputados apoiou o aumento das penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino (quando envolve violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher).

A proposta está em análise no Senado.

De autoria da deputada licenciada Nely Aquino (MG), o texto, relatado pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), considera alguns casos de lesões por essas razões como crime hediondo.

Assistência jurídica

Outro destaque do primeiro semestre foi a aprovação do Projeto de Lei 6415/25, que cria a Política Nacional de Assistência Jurídica às Vítimas de Violência.

A proposta foi enviada ao Senado.

De autoria da deputada Soraya Santos, o texto, relatado pela deputada Greyce Elias (PL-MG), prevê que essa assistência engloba todos os atos processuais e extrajudiciais necessários à efetiva proteção da vítima, inclusive o seu encaminhamento a atendimento psicossocial, de saúde e de assistência social.

A assistência poderá ser prestada, de forma gratuita, solidária, cooperativa ou suplementar, por vários órgãos, como:


	defensorias públicas;
	ministérios públicos;
	Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
	entidades e programas de assistência jurídica conveniados com os entes federativos; e
	núcleos de prática jurídica, escritórios-escola, clínicas de direitos humanos e programas equivalentes de cursos de Direito de instituições de ensino superior, públicas ou privadas, desde que atuem sob supervisão de profissional habilitado na OAB.


Regime diferenciado

Outro projeto aprovado pela Câmara dos Deputados para combater a violência contra a mulher prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso que ameace ou volte a praticar violência contra a vítima ou seus familiares.

No RDD, o preso cumpre a pena em regime fechado, em cela individual, com restrições de visitas e de saídas para banho de sol. As entrevistas são monitoradas e a correspondência, fiscalizada.

O Projeto de Lei 2083/22, do Senado, foi aprovado pela Câmara com parecer favorável da deputada Laura Carneiro e transformado na Lei 15.410/26.

Spray de pimenta

Por fim, o Projeto de Lei 727/26, que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta para autodefesa por mulheres, também já foi convertido em lei (Lei 15.474/26).

O texto estabelece regras para comercialização, utilização e penalidades em caso de uso indevido.

De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o projeto foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT) e exige que o produto seja aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A intenção é evitar agressões físicas e/ou sexuais contra as mulheres.

Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia já aprovaram leis permitindo o acesso das mulheres ao spray, normalmente restrito às forças de segurança.

O spray será de uso individual e intransferível, e não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
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              <author>Gilclécio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Wed, 29 Jul 2026 15:21:26 -0300</pubDate>
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            <item>
              <title><![CDATA[Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1134</link>
              <description><![CDATA[No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1. O texto aguarda votação no Senado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

No total, foram aprovados, pelo Plenário, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provisórias, 12 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de resolução e 4 propostas de emenda à Constituição.

Fim da escala 6x1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada com a relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), cujo texto abrange a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP).

O texto prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, além de transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.

A redução será feita sem diminuição de salários e haverá um período de transição.


	Confira página especial sobre o fim da escala 6x1


Dois meses após a publicação da futura emenda constitucional, o trabalhador já terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana. Um deles deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.

Redução gradual

A partir desse prazo, os trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão jornada semanal de 42 horas. Depois de 14 meses da promulgação, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

Leis ordinárias poderão estabelecer regimes diferenciados para algumas carreiras, respeitados esses limites. O texto também permite turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, poderão adotar regime de compensação. A média mensal deverá assegurar dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Os dias de folga semanal poderão ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantindo que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.


Contratação de aprendizes será facultativa para algumas empresas - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília


Estatuto do aprendiz

Para reformular regras do contrato de aprendizagem e garantir direitos do público-alvo, a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto do Aprendiz, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência.

O Projeto de Lei 6461/19, do ex-deputado André de Paula (PE) e outros, foi enviado ao Senado com a relatoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO).

Empresas que não puderem oferecer atividades práticas poderão pagar uma parcela à Conta Especial da Aprendizagem Profissional (Ceap). Esse pagamento deverá ser feito por, no máximo, 12 meses.

O valor mensal será equivalente a 50% da multa prevista por aprendiz não contratado, fixada em R$ 3 mil pelo projeto. Ou seja, R$ 1,5 mil por aprendiz que deixou de ser contratado.

Direitos dos aprendizes

O projeto garante vários direitos aos aprendizes, como:


	vale-transporte;
	estabilidade provisória durante a gravidez e até cinco meses após o parto;
	estabilidade por 12 meses após o fim do auxílio por acidente de trabalho; e
	férias coincidentes com férias escolares para o aprendiz com menos de 18 anos.


A remuneração do aprendiz ficará de fora do cálculo da renda familiar mensal para acesso ao Bolsa Família.

Contratação facultativa

A contratação de aprendizes será facultativa para:


	estabelecimentos com menos de sete empregados;
	microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo Simples Nacional;
	entidades sem fins lucrativos de educação profissional;
	empresas de teleatendimento ou telemarketing, se ao menos 40% de seus empregados tiverem até 24 anos;
	órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional de entes federativos que adotem regime estatutário para seus servidores públicos; e
	empregador rural pessoa física.


Fonte: Agência Câmara de Notícias
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              <author>Gilclécio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Mon, 27 Jul 2026 19:26:01 -0300</pubDate>
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            <item>
              <title><![CDATA[Hugo Motta destaca ambiente de negócios e parceria com setor produtivo durante encontro do SOMA em João Pessoa]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1133</link>
              <description><![CDATA[O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou na tarde desta segunda-feira, em João Pessoa, de um encontro promovido pelo SOMA que reuniu cerca de 100 empresários para discutir o ambiente de negócios, os desafios do setor produtivo e as oportunidades para o desenvolvimento da Paraíba.

Durante sua participação, Hugo destacou a importância da iniciativa privada para o crescimento econômico do estado e defendeu a construção de um ambiente favorável aos investimentos, à geração de empregos e à ampliação da força competitiva das empresas paraibanas.

Segundo o parlamentar, a credibilidade do estado é um dos principais ativos para atrair novos empreendimentos e fortalecer a economia local. ?Nós dependemos diretamente da credibilidade que os empresários precisam dar ao nosso Estado para investir, para modernizar os negócios, para trazer competitividade e para atrair empresas de fora. É isso que faz com que a Paraíba seja um estado de oportunidades?, afirmou.

Ao abordar os caminhos para manter o atual ciclo de crescimento vivido pela Paraíba, Hugo ressaltou que o desenvolvimento depende da união entre iniciativa privada e poder público, com investimentos estruturantes em áreas estratégicas. ?Como fazer para estender esse melhor momento que a Paraíba está vivendo? Primeiro, mantendo as portas abertas para quem acredita, empreende e aposta no nosso Estado. Mas também garantindo a organização do poder público e fortalecendo bandeiras fundamentais como educação, segurança pública e infraestrutura?, disse.

O presidente da Câmara citou como exemplo a implantação do primeiro Instituto Federal do Sertão da Paraíba, iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional, que terá sede em Patos e unidades em outras cidades da região. ?Conseguimos criar o primeiro Instituto Federal do Sertão da Paraíba para formar gente no interior, evitando que muitos jovens precisem percorrer centenas de quilômetros para ter acesso à educação pública de qualidade?, destacou.

Hugo também apontou a segurança hídrica como uma das prioridades para o futuro do estado e reafirmou o compromisso de viabilizar a complementação da Transposição do Rio São Francisco para atender municípios do Vale do Piancó e de outras regiões do Sertão que ainda enfrentam dificuldades de abastecimento. ?Vamos conseguir a complementação da transposição para levar água aos municípios que não tiveram acesso às águas do Rio São Francisco. Precisamos garantir segurança hídrica para que a Paraíba continue crescendo?, afirmou.

Encerrando sua participação, o parlamentar defendeu o diálogo e a cooperação entre os diversos setores da sociedade como caminho para o desenvolvimento. ?O futuro da Paraíba e do Brasil não será construído por extremos, nem apenas por discursos. Tenho a convicção de que esse futuro se constrói ao lado de vocês, que trabalham, empreendem, investem, geram empregos e acreditam que é possível avançar?, concluiu.

O encontro promovido pelo SOMA reuniu empresários de diferentes segmentos da economia para debater estratégias voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios, à atração de investimentos e ao desenvolvimento sustentável da Paraíba.
 

 
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              <author>Gilclecio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Tue, 14 Jul 2026 16:33:20 -0300</pubDate>
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            <item>
              <title><![CDATA[Hugo Motta comemora aprovação do aumento da mistura de etanol na gasolina e destaca diálogo com o Governo Federal]]></title>
			  <link>http://hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/1132</link>
              <description><![CDATA[O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou nesta terça-feira a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do aumento do percentual de etanol anidro misturado à gasolina, que passará para 32%.

Em publicação nas redes sociais, Hugo destacou que a medida contribui para fortalecer a produção nacional de combustíveis renováveis e ampliar a segurança energética do país em um cenário internacional marcado por instabilidades econômicas e geopolíticas.

Segundo o presidente da Câmara, a decisão é resultado do diálogo institucional mantido com integrantes do Governo Federal nos últimos dias.

?Recebo com otimismo a aprovação do aumento do percentual para 32% do etanol na gasolina pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Este resultado é fruto do diálogo que tive na semana passada com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Num cenário internacional desafiador, devemos perseguir a estabilidade e a segurança para a produção nacional?, afirmou.

A ampliação da participação do etanol na composição da gasolina integra a estratégia nacional de fortalecimento dos biocombustíveis, setor em que o Brasil ocupa posição de destaque mundial. A medida também busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ampliar a competitividade da cadeia produtiva sucroenergética e contribuir para a segurança do abastecimento interno.

Hugo Motta ressaltou que a construção de soluções para o setor energético exige diálogo permanente entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo, com foco na estabilidade econômica, na geração de empregos e no fortalecimento da produção nacional.

A decisão do CNPE passa a orientar a política energética do país e reforça a aposta do Brasil em fontes renováveis como instrumento de desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

 

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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              <author>Gilclecio Lucena</author>
              <category>Notícias</category>
              <pubDate>Tue, 14 Jul 2026 15:50:01 -0300</pubDate>
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