Podemos anuncia apoio à candidatura do líder Hugo Motta
Partidos se unem em apoio ao deputado Hugo Motta
Maquinário é entregue aos municípios de Araruna e Conde
Progressistas declara apoio à candidatura de Hugo Motta
Biografia
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, natural de João Pessoa - capital do estado - e cidadão patoense de coração desde os primeiros dias de sua vida, revelou a força e a vontade de representar seu povo. Em busca de melhores condições de vida para os paraibanos, Hugo acredita que tem muito a contribuir com o desenvolvimento do Estado.
À época, estudante de medicina, Hugo Motta, ao perceber a necessidade de um representante para levar as propostas e as reais necessidades da população à Câmara dos Deputados em Brasília, assumiu a responsabilidade e, em consonância com o pensamento de lideranças do PMDB local, colocou seu nome à disposição. A vida e os projetos pessoais tiveram os horizontes ampliados, abarcaram a ideia e serviram de base para o engajamento no trabalho de representatividade da Paraíba.
A política compõe o histórico pessoal e público de Hugo Motta. A tradição de elaboração e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população da região é um marco no dia a dia, na vivência política. O avô paterno de Hugo Motta, Nabor Wanderley, foi prefeito da cidade de Patos do ano 1956 à 1959. O pai, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, foi prefeito do mesmo município por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2012. Muitos dos caminhos vividos pela família e agora seguidos demonstram a inspiração e o talento para lutar pelos menos favorecidos.
Seu avô materno foi deputado estadual cinco vezes e duas vezes deputado federal. Já sua avó materna, Francisca Motta, foi deputada estadual por cinco mandatos, está atualmente exercendo o sexto mandato.Francisca Motta també foi prefeita da cidade de Patos (2013-2016).
Além de toda influência que permeia os caminhos de Hugo Motta, vinda dos ícones políticos da família, o que complementa sua força e coragem é o apoio da esposa Luana e seus filhos Paola e Hugo Filho, da mãe Ilanna Araújo Motta e de suas irmãs Olívia, Isadora e Valentina.
Eleito com 21 anos de idade, em 2010, o deputado mais jovem da história do Brasil, traz em seu ideário - que é formado a partir da base familiar -, o investimento em educação para atingir as metas profissionais e pessoais. Vindo de uma família de tradição na política paraibana, Hugo demonstra aptidão e experiência na esfera pública. Presidente do PMDB jovem, participou ativamente da campanha de 2006, quando José Maranhão concorreu ao mandato de governador, assim como das duas campanhas eleitorais nas quais o prefeito da cidade de Patos na época, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, disputou e venceu, com larga diferença, os outros candidatos.
Para Hugo Mota, os principais pontos que devem ser destacados e servir de trilha a ser seguida por ele e pelas pessoas que desejam vencer na vida são a educação e o trabalho. Quanto ao cargo de deputado federal, o jovem reconhece a importância do mandato e exige do governo federal políticas públicas voltadas para o processo de humanização com o intuito de oportunizar a formação de jovens para o mercado de trabalho, bem como melhorias em diversos setores da sociedade, a exemplo da educação e da saúde.
Hugo Motta, em sua primeira disputa à Câmara Federal, foi eleito com 86.150 votos no dia 3 de outubro de 2010 e deu início aos trabalhos no legislativo na esperança de ver um Brasil melhor.
O mais jovem parlamentar da história do Brasil é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2011, transformada na Emenda Constitucional 82, que cria a carreira de agentes de trânsito no sistema de segurança pública e estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. A EC dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. A PEC 55 foi um marco na vida política do parlamentar que, já no primeiro mandato, conseguiu à sua aprovação.
Outra proposta de autoria de Hugo Motta é o PL 1496/2011, que autoriza a criação da Universidade Federal do Sertão, com sede no município de Patos (PB).
Entre os projetos apresentados pelo deputado federal Hugo Motta destacam-se ainda o PL 7467/2014 (11), que assegura ao portador de Diabetes Melito Insulinodependente o direito de concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência em concursos públicos da administração pública federal, e o PL 1569/2011, que trata da obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual.
Em fevereiro de 2014, Hugo Motta foi escolhido para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), uma das mais importantes da Câmara Federal, da qual já era membro titular desde 2012. Na presidência da Comissão, o parlamentar obteve destaque por sua maneira de agir na condução dos trabalhos. Nesse período, nomes importantes da política nacional participaram de audiências na CFFC para prestar esclarecimentos a respeito da compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. A ex-presidente da companhia, Graça Foster, o ex-diretor Nestor Cerveró, e o então ministro Guido Mântega, estavam entre os que prestaram informações sobre o negócio que gerou prejuízos à estatal.
Em 2014, Hugo foi candidato a Deputado Federal pela Paraíba pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro e foi eleito. Obteve 123.686 votos. Um crescimento de 37.536 votos de um mandato para outro, comprovando a aprovação do trabalho pelo povo paraibano.
Já no início dos trabalhos da 55ª legislatura, Hugo Motta é indicado pelo PMDB para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Ao aceitar o desafio, o deputado é referendado presidente pelo plenário da comissão, o que demonstra a credibilidade do parlamentar no cenário nacional. A boa condução dos trabalhos durante a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no ano de 2014, foi um dos principais fatores que destacaram a competência de Hugo Motta.
Ao assumir a CPI das Petrobras, com 25 anos, o deputado registrou o compromisso com a independência da Câmara Federal, que cumpre seu papel de contribuir para elucidar os fatos postos nos objetivos da comissão.
Em 2018, foi reeleito para o terceiro mandato para a 56ª legislatura com 92.468 votos.
No ano de 2022, Hugo Motta foi o mais votado da Paraíba, sendo eleito para o quarto mandato consecutivo com 158.171 votos. Durante a 57ª legislatura, Motta teve seu nome lembrado pelos pares para concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados.
Atualmente, Hugo Motta é vice-presidente nacional do Republicanos, presidente estadual do Republicanos da Paraíba e líder do partido pela terceira vez na Câmara dos Deputados.
Relatorias que foram transformadas em Lei
Relator da Medida Provisória nº 561, de 2012, que se transformou na Lei nº 12.693, de 2012,que estabelece prioridade para as mulheres na transferência da propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida em casos de separação, divórcio ou dissolução de união estável. Além disso, a legislação destinou R$ 2 bilhões em financiamentos subsidiados pela União, através do BNDES, para apoiar o capital de giro de empresas, cooperativas e produtores rurais em áreas afetadas por desastres naturais, contribuindo para a recuperação dessas comunidades em tempos de necessidade.
Relator do PL 3819/2022, que deu origem à Lei nº 14.298/2022, popularmente conhecida como o Marco do Transporte Rodoviário, teve como objetivo reduzir as barreiras regulatórias para a entrada de novas empresas no mercado de transporte rodoviário interestadual e internacional. A legislação estabeleceu regras que facilitam a vida dos empreendedores, ao mesmo tempo em que preserva os rigorosos critérios de segurança essenciais para proteger os usuários nas estradas.
Durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, foi o Relator da PEC 10 de 2020, conhecida como "PEC do Orçamento de Guerra" que criou um regime fiscal, financeiro e de contratações excepcionais para permitir que o governo federal enfrentasse a crise sanitária e econômica. Essa modificação legislativa permitiu ao governo alocar recursos de forma rápida para a saúde, assistência social e outras áreas críticas durante a pandemia. Hugo Motta foi o relator da PEC e atuou para garantir que a proposta avançasse, compreendendo a urgência e a importância de dotar o governo de ferramentas adequadas para enfrentar a crise sanitária.
Relator da PEC 23 de 2021, conhecida como "PEC dos Precatórios", teve impacto nas finanças públicas do Brasil. Aprovada para permitir o parcelamento e adiamento do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo), a PEC criou espaço no orçamento federal, permitindo ao governo aumentar os investimentos em programas sociais e outras áreas prioritárias. Um dos principais efeitos positivos foi a criação de espaço fiscal para a ampliação do programa social Auxílio Brasil. A PEC também auxiliou a evitar um aumento abrupto da dívida pública e possibilitou um planejamento mais eficiente dos gastos do governo, sem deixar de lado o compromisso de pagamento das dívidas judiciais. A PEC dos Precatórios foi vista como uma solução para equilibrar a necessidade de expandir programas sociais e o respeito ao teto de gastos, contribuindo para a estabilidade fiscal e econômica do Brasil, ao mesmo tempo que preservou a responsabilidade do Estado em honrar suas obrigações judiciais, ainda que de forma parcelada.
Hugo Motta, foi o relator da Medida Provisória n° 1.057, de 2021, posteriormente convertida na Lei nº 14.292/2022, teve impacto no Brasil ao criar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). Este programa foi desenvolvido para apoiar micro e pequenas empresas, além de Microempreendedores Individuais (MEIs), que enfrentaram dificuldades financeiras devido à pandemia de COVID-19. O objetivo principal do texto final foi facilitar o acesso ao crédito para esses pequenos negócios, especialmente em termos de geração de empregos.
Relator da Medida Provisória 1090 de 2021 que estabeleceu condições especiais para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O texto apresentado por Hugo Motta permitiu que milhares de estudantes em situação de inadimplência renegociassem suas dívidas, oferecendo descontos nos juros e a possibilidade de parcelamento. Isso aliviou a pressão financeira sobre muitos jovens que enfrentavam dificuldades para quitar seus débitos, ao mesmo tempo em que ajudou a reduzir a inadimplência no FIES, contribuindo para a sustentabilidade do programa, evitando assim que um grande número de estudantes se tornasse inadimplente de forma definitiva, o que poderia ter impactos negativos na economia e na educação. Ao permitir que esses estudantes regularizassem suas situações, a medida ajudou a preservar o acesso ao ensino superior para futuros beneficiários e garantiu que os recursos do FIES continuassem a ser recuperados, mesmo em tempos de crise econômica.
Relator da MP 1153 de 2022, que abordou a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico para motoristas profissionais no Brasil. O exame toxicológico é uma ferramenta que garante a segurança nas estradas, detectando o uso de substâncias que possam comprometer a capacidade dos motoristas. O texto final buscou equilibrar a necessidade de segurança nas estradas com a realidade dos motoristas e das empresas de transporte, garantindo que a implementação das novas exigências fosse feita de maneira justa e viável. O relatório final ajudou a moldar a medida para que ela fosse eficaz sem causar impactos desproporcionais ao setor de transportes.
Foi o relator do Projeto de Lei 5610/2023, que buscou prorrogar os benefícios fiscais relacionados ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Este regime, em vigor desde 2004, é essencial para incentivar o investimento em infraestrutura portuária no Brasil, oferecendo isenções de impostos como IPI e PIS/COFINS na aquisição de equipamentos para modernização e expansão dos portos. Isso não só reduz os custos operacionais para as empresas, mas também aumenta a competitividade do Brasil no mercado global. Esses investimentos em infraestrutura portuária são vitais para o desenvolvimento econômico, pois os portos são uma das principais portas de entrada e saída de mercadorias no país. Melhorar a eficiência e a capacidade dos portos significa acelerar o comércio exterior, o que beneficia toda a economia brasileira, gerando empregos e aumentando a arrecadação fiscal a longo prazo.