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Hugo Motta compõe lista dos paraibanos que tiveram projetos aprovados
Por Correio da Paraíba Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2016
A Paraíba tem 15 representantes no Parlamento Nacional, sendo três senadores e 12 deputados federais. Entre eles estão os que aprovaram propostas no Congresso Nacional: o então senador Roberto Cavalcanti (PRB), o senador José Maranhão (PMDB) e os deputados Efraim Filho (Democratas), Hugo Motta (PMDB), Nilda Gondim (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD). Em 2015, o Brasil ganhou mais 174 normas jurídicas.
Desse total, 80 foram propostas originalmente por parlamentares (29 nasceram de senadores e 51, de deputados). O número representa crescimento em relação a 2014, quando 65 leis ou emendas foram da autoria de congressistas.
Dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica: de nome de rodovia, passando por instituição de data comemorativa, até mudanças legislativas de maior impacto social e econômico.
De acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que inclui as propostas legislativas de comissões e as medidas provisórias alteradas pelos congressistas entre as proposições de deputados e senadores. E pelo segundo ano consecutivo.
O percentual, observa o Diap, representa uma façanha, já que as últimas décadas foram marcadas pela prevalência do Executivo na área legislativa.
Em 2007, por exemplo, menos de um terço das normas geradas tinha parlamentares em sua origem. Das 163 leis ordinárias do ano passado, 82 foram de autoria de deputados ou senadores, incluindo-se aí as MPs alteradas pelos congressistas. Em 2014, isso ocorreu com 64 das 128 novas leis.
Para se ter ideia, uma das leis de origem parlamentar sancionadas em 2014, por exemplo, foi apresentada ainda em 1997 pelo então senador Abdias Nascimento (PDT-RJ), uma das principais lideranças da história do movimento negro brasileiro, morto em 2011.