Notícias

Com o objetivo de auxiliar no crescimento das micro e pequenas empresas, o deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) deu entrada em um projeto de lei que determina que os tributos devidos, vencidos até a competência do mês de dezembro de 2016 e apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, possam ser parcelados em até cento e vinte meses.

O parlamentar destaca que a atual crise econômica pede atenção da classe política. "É necessário buscarmos ações que dêem fôlego aos pequenos empresários, pois estão na ponta, gerando emprego e renda", afirmou.

Hugo Motta disse ainda que, após a crise mundial de 2008, a Lei n.º 11.941/2009 implementou diversos mecanismos para que as empresas quitassem dívidas, melhorando o fluxo de caixa e o planejamento financeiro dos contribuintes que aderiram ao programa de parcelamento.

"No cenário de hoje, medidas como esta são ainda mais necessárias, uma vez que a crise que atravessamos é nitidamente mais severa face à de 2008. Para se ter uma ideia, a taxa de desemprego está 4,3% mais alta em relação àquele ano (11,5% contra 7,2%); a inflação (IPCA) subiu de 5,9% para 6,29% e o PIB teve um recuo de 3,6%, sendo que à época o crescimento era de 5,1%", explicou o deputado.

O projeto altera a art. 9º da Lei Complementar n.º 155, de 27 de outubro de 2016. "As empresas terão um novo prazo para aderir ao parcelamento, e os débitos até dezembro de 2016 podem ser parcelados em até cento e vinte meses", concluiu.

Em ofício enviado ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o deputado federal Hugo Motta solicitou que o Ministério reveja a portaria 445/2014 e realize estudos sobre as condições de diversas espécies aquáticas ameaçadas de extinção.

O parlamentar sugere que haja um aprofundamento sobre as reais condições dos animais relacionados na portaria, antes da proibição definitiva de captura e pesca, já que a prática contribui para o desenvolvimento econômico da região. "O acompanhamento é necessário, pois precisamos preservar a vida aquática ao mesmo tempo em que devemos garantir a pesca e a comercialização, já que muitas famílias de pescadores tiram seu sustento do pescado", explicou.

São vinte as espécies relacionadas na solicitação, a exemplo da curimatã, tubarão branco, marlim azul, agulhão branco, peixe rei, peixe serra, bagre marinho, garoupa, entre outras. "Essa é uma demanda que surgiu diretamente das colônias de pescadores da Paraíba, representada pelo presidente Juscelino do Peixe. É preciso que o Governo Federal conheça de perto a realidade da população antes de tomar decisões que possam vir a dificultar o desenvolvimento social e econômico", concluiu.

Em reunião com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o deputado federal Hugo Motta e o deputado estadual Nabor Wanderley cobraram investimentos na Delegacia Regional do Trabalho de Patos.

Hugo Motta afirmou que o Ministro garantiu tomar as medidas necessárias para sanar os problemas encontrados pela instituição. "O Ministro garantiu que ainda esta semana o recurso necessário, mais de 100 mil reais, será enviado à superintendência da Paraíba para que as adequações sejam feitas e o atendimento à população sertaneja possa ser melhorado consideravelmente", explicou.

No início do ano, muitas reclamações sobre a falta de estrutura para os funcionários poderem trabalhar foram disseminadas pela imprensa. Em visita à Delegacia Regional, Hugo Motta conversou com a Chefe Substituta da Delegacia Regional do Trabalho, Janicleide Oliveira, e constatou as dificuldades de funcionamento do local, poucos servidores para atendimento ao público e estrutura precária.

"Estamos muito satisfeitos com a prontidão com a qual o Ministro Ronaldo Nogueira nos atendeu. A cidade de Patos e a região terão melhorias significativas e, consequentemente um atendimento melhor", destacou Nabor Wanderley.

O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) assegurou o pagamento de recursos para os municípios de Patos, Tavares, Teixeira e São José de Espinharas.

Para cidade de São José de Espinharas, os recursos provenientes de emendas parlamentares serão investidos em melhorias habitacionais para controle da doença de chagas. O valor, que está com pagamento autorizado, é de R$ 587.243,98 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).

Já os municípios de Patos (R$ 218.684,97), Tavares (R$ 58.333,34) e Teixeira (R$ 41.437,84) receberão investimentos para custeio da saúde de média e alta complexidade. "Nosso compromisso é fazer com que aumente o repasse financeiro para manutenção envia prestação dos serviços de saúde para o povo. Estamos sempre cobrando melhorias e atenção aos município da Paraíba, e assim vamos seguir, representando com muita coragem os paraibanos", destacou.

O deputado federal Hugo Motta esteve em reunião com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, solicitando investimentos para a construção de um açude no município de Pombal.

Acompanhado dos senadores paraibanos, Raimundo Lira e José Maranhão, do prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, Motta destacou a importância do manancial para a região. "O açude do Estrelo vai dar garantia hídrica para a população, tanto para o consumo quanto no auxílio na produção agropecuária", informou.

Com obras estimadas em R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), o parlamentar afirmou que o açude do Estrelo é uma prioridade do mandato. "O prefeito Verissinho é muito competente, organizado, e conhece de perto a realidade do povo de Pombal. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população", concluiu.

Em reunião com o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, o deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) solicitou recursos para o município de São Bento e destacou a importância do evento Expotêxtil.

Acompanhado do prefeito da cidade, Jarques Lúcio, o parlamentar solicitou recursos para a construção de duas praças. "A população de São Bento merece ter equipamentos públicos que ampliem os espaços de convívio social. Além disso, as praças vai auxiliar na prática de atividades, beneficiando a juventude, oportunizando momentos de lazer", afirmou.

Hugo Motta também convidou o Ministro para participar da Expotêxtil. "A Prefeitura realizará de 6 a 9 de setembro o evento, que conta com grandes atrações e uma mega exposição com os produtos da cidade. É mais uma maneira de destacar o potencial turístico e econômico de São Bento", concluiu.