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Hugo Motta discute em Patos PEC que destina recursos à Cultura
Por Assessoria com informações de Aírton Alves Quinta-Feira, 9 de Janeiro de 2014
O deputado federal Hugo Motta participou na noite desta quarta-feira, 8, de uma reunião de mobilização à aprovação da PEC 150/2003, que garante a aplicação de recursos na área da cultura.
De acordo com o texto da PEC, a cultura receberá anualmente pelo menos 2% da receita tributária da União, dos quais 25% serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, e 25% aos municípios. Estados e Distrito Federal destinarão ao setor 1,5% de sua arrecadação com impostos, enquanto os municípios deverão aplicar o percentual de 1%.
Os recursos serão empregados na preservação, produção e difusão da cultura nacional. Hugo Motta destacou a iniciativa dos ativistas culturais de Patos e, mais uma vez, reafirmou seu compromisso com o setor. "Estamos sempre nos mantendo assim, conversando com as pessoas, realizando um mandato participativo. Vamos apoiar a PEC 150/2003, pois é importante para o desenvolvimento cultural do país", disse.
O parlamentar relatou ainda os avanços alcançados pelo município no que diz respeito a cultura. "Nos comprometemos e estamos cumprindo. O teatro de Patos está prestes a iniciar as obras, com investimentos de R$ 5 milhões oriundos de emendas parlamentares minhas e do senador Vital do Rêgo. Outro avanço que tivemos foi na solicitação ao Governo Municipal, à prefeita Francisca Motta, para que a concha acústica foi construída, um pedido dos agentes culturais da nossa cidade que necessitam também desse espaço para a realização de eventos", concluiu.
A reunião, que contou com participação de agentes culturais, secretários municipais e produtores musicais, foi coordenada pelo secretário de Cultura do município de Patos, José Romildo de Sousa, no Centro de Cultura Amaury de Carvalho.