O deputado federal Hugo Motta protocolou requerimento de indicação solicitando do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para que o Ministério realize um reajuste da Tabela de Valores do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o parlamentar, apesar das contribuições que o SUS oferece à sociedade – em especial a de menor poder aquisitivo -, a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema enfrenta dificuldades. “O Sistema Único de Saúde (SUS) tem contribuído decisivamente para o fortalecimento da cidadania no País, por meio de importante volume de atendimentos na assistência à saúde da população. Mas muitos problemas persistem, entre os quais o seu subfinanciamento, que se reflete em valores de remuneração aos prestadores de serviços muito defasados”, afirma. Hugo Motta defende que haja uma atualização nos moldes da reivindicada em audiência pública realizada em 2013 pela Comissão Especial da Câmara para discutir o financiamento da saúde pública. “A defasagem da tabela do SUS tem causado o fechamento e a saída de serviços de saúde do SUS, o que tem acarretado prejuízo para a população que depende do sistema, como único recurso sanitário. As tabelas do SUS precisam de um reajuste de 100%, pois, para cada R$ 100,00 de custos, o SUS remunerava apenas R$ 65,00 representando um déficit médio de 53,8% entre custo e receita. Os maiores problemas estariam localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o remunerado pelo SUS e o efetivamente gasto, em alguns casos, superavam os 200%”, justificou o parlamentar. No requerimento, Hugo Motta citou a dificuldade das instituições filantrópicas que, em 2011, tiveram um custo total “dos serviços prestados ao SUS de R$ 14,7 bilhões, enquanto as receitas provenientes do sistema foram de R$ 9,6 bilhões, conduzindo a um déficit de R$5,1 bilhões. Deste total já se encontram descontados R$ 2,1 bilhões que as instituições usufruíram em isenções, sem os quais o déficit atingiria R$ 7,2 bilhões”. O parlamentar sugere ainda que a revisão da tabela do SUS pode ser realizada utilizando parâmetros mais realistas, a exemplo dos previstos na tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), como referência para os procedimentos médicos. « Voltar