Brasília, 20 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) uma Comissão Geral para debater medidas de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

O presidente da Casa, deputado Hugo Motta, abriu os trabalhos com um discurso marcado por forte tom de urgência.  “Há alguns dias, deste mesmo púlpito, eu disse que existem matérias que são urgentes… e existem matérias que são mais do que urgentes: são inadiáveis, incontornáveis. Hoje reafirmo essas palavras diante de um tema que não é apenas político, mas humano, civilizatório: a proteção da infância brasileira”, declarou Motta.

O parlamentar lembrou que um vídeo recente, amplamente divulgado, expôs o problema da adultização de crianças no país e mobilizou a sociedade. Segundo ele, o tema deixou de ser apenas pauta de especialistas e passou a fazer parte do cotidiano das famílias brasileiras. “O Brasil inteiro viu aquele vídeo. O país inteiro se chocou. Mas mais do que o choque, o país se moveu. O tema saiu das telas e ganhou as ruas. Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu. Porque hoje o tema também ganha o Congresso. E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade.”

Pacto pela infância

Hugo Motta reforçou que a proteção das crianças não deve ser tratada como bandeira partidária, mas como um dever coletivo. “Proteger nossas crianças não é escolha, não é gesto de governo, não é pauta de partido. É obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano que entenda a dimensão do próximo. Uma infância roubada não se recupera.”

O presidente da Câmara anunciou que o Parlamento pretende elaborar, com base em estudos técnicos e em consenso entre os deputados, uma proposta legislativa para blindar a infância contra a exploração, a violência e a exposição a conteúdos nocivos nos ambientes digitais. “Esta não será apenas mais uma lei. Será um pacto. Um pacto entre gerações, para que cada criança deste país tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito.”

Responsabilidade histórica

Encerrando sua fala, Motta destacou que o Congresso tem a oportunidade de escrever uma “página histórica” no enfrentamento da exploração infantil e alertou para a responsabilidade dos parlamentares diante da sociedade. “A história julgará a todos nós. E que a história possa dizer que, neste momento, o Brasil não se calou. Que o Brasil escolheu proteger os seus filhos. Que o Brasil soube se erguer diante do inadiável.”

A Comissão Geral reúne parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil com o objetivo de propor ações concretas para garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação - Gilclécio Lucena
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados