O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional não concorda com medidas que busquem aumentar a arrecadação do governo exclusivamente por meio da elevação de impostos. Segundo ele, há um esgotamento desse tipo de solução, e a Câmara trabalha para construir uma agenda fiscal baseada na redução de despesas.

“O governo é sabedor dessa insatisfação. O Congresso não quer realizar ajuste fiscal em cima dos mais carentes. Queremos discutir uma agenda estruturante, que preserve quem produz, quem gera emprego e quem gera renda”, afirmou Hugo Motta.

A declaração foi dada durante coletiva à imprensa, no contexto da votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca suspender efeitos de medidas recentes do Executivo ligadas ao aumento da carga tributária. O presidente da Câmara destacou que essa votação será simbólica sobre o sentimento da Casa em relação ao tema.

“Essa votação, na minha avaliação, será muito simbólica. Seguiremos defendendo o que é bom para o Brasil. Os líderes estão conscientes, há convergência de agendas e plena confiança de que o Poder Legislativo, junto ao Executivo, encontrará os caminhos para avançar”, reforçou.

Hugo Motta também relatou que mantém diálogo permanente com o governo desde o último sábado (14), incluindo conversas com o presidente da República, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O presidente da Câmara esclareceu que, embora não haja um prazo formal para que o governo apresente alternativas, a expectativa é que o Executivo lidere a apresentação de propostas efetivas de corte de despesas.

“Não há como falar em agenda de corte de gastos no Brasil sem o protagonismo do Executivo. O Legislativo está pronto para apoiar, discutir e construir, desde que sejam propostas viáveis e com perspectiva de aprovação”, afirmou.

Hugo Motta também ressaltou o compromisso do Congresso com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, o Parlamento tem sido parceiro do governo na aprovação de pautas econômicas importantes desde o início da atual legislatura.

“O Congresso aprovou absolutamente tudo que o governo enviou nesses quase dois anos e meio. Demonstramos responsabilidade com a economia e com o país. Lealdade não significa concordar com tudo, mas sim ter a franqueza de expressar quando a Casa não concorda com determinada medida”, afirmou.

O presidente da Câmara concluiu destacando que o Brasil precisa avançar na adoção de medidas estruturantes para destravar a economia, melhorar o ambiente de negócios e garantir que o país continue crescendo sem penalizar a população nem os setores produtivos.