Hugo Motta afirma que Comissão deu um grande passo
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou na tarde desta terça-feira, 06, o parecer pela admissibilidade da PEC...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou na tarde desta terça-feira, 06, o parecer pela admissibilidade da PEC...
O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) concedeu, nesta quarta-feira (23), parecer favorável sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A proposta também assegura a prática dessas atividades como modalidade esportiva. O paraibano é relator da PEC.
Com o parecer, a PEC 270 iria para votação, mas ela foi suspensa por conta de um pedido de vistas feito por um dos deputados participantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde a proposta é discutida.
A PEC 270 tende a ser aprovada na CCJ, pois, para manter a proposta em pauta nesta quarta-feira, 36 deputados votaram, e apenas PT e PSDB orientaram votos contrários à proposta. Caso haja obstrução novamente, são necessários 34 deputados para aprovar a proposta.
Acompanhe a leitura do Relatório
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